
Advogado de imigração
Por que o tempo é crucial durante o processamento do PERM
Por Joseph Pellicer3 min de leitura
Navegar pelas complexidades da lei de imigração dos EUA, particularmente durante o tempo de processamento do PERM, é essencial para empregadores e trabalhadores estrangeiros que buscam obter a residência permanente. O tempo desempenha um papel fundamental nesta jornada, influenciando significativamente os resultados. Neste blog, exploramos por que o tempo importa, os riscos potenciais de atrasos e estratégias práticas para otimizar sua abordagem ao processo de PERM.
Quando iniciar o processo de PERM?
Normalmente, empregadores dos EUA que estão patrocinando funcionários para Green Cards devem iniciar o processo de PERM cedo para garantir uma transição tranquila. Adiar por um período prolongado pode colocar o status legal do funcionário em risco e interferir no funcionamento da empresa. Especialistas recomendam iniciar o processo de PERM o mais tardar dois anos antes de o visto de trabalho de um funcionário atingir sua duração máxima, também referida como a "data de expiração total" (max out date). No entanto, a necessidade de uma abordagem mais proativa surgiu devido aos atrasos recentes nos tempos de processamento. Muitos empregadores agora optam por iniciar o processo cerca de 3,5 anos antes da expiração do visto para levar em conta essas dificuldades.
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Riscos de um cronograma inadequado no processo de PERM
Se a solicitação de PERM for enviada prontamente, os funcionários podem evitar que seus vistos de trabalho expirem antes de garantirem a residência permanente. Este cenário obriga as pessoas a saírem dos Estados Unidos ou a passarem por um complexo procedimento de extensão, levando a um estresse excessivo para os trabalhadores e suas famílias. Além disso, o processamento de PERM adiado pode interromper a continuidade das operações comerciais, influenciando a produtividade e a estabilidade da força de trabalho.
Iniciar o processo de PERM cedo pode proporcionar um benefício extra para portadores de vistos H-1B. Os empregadores podem aproveitar uma regra que prolonga o visto H-1B além dos seis anos se a petição de PERM ou o Form I-140 estiver em processamento por 365 dias antes do quinto ano do H-1B.
O tempo de processamento do PERM vai melhorar em 2024?
Tendências recentes sugerem que os tempos de processamento do PERM aumentaram consideravelmente nos últimos anos, com poucos indícios de melhora. Em uma conferência recente da American Immigration Lawyers Association, oficiais do Departamento de Trabalho (DOL) reconheceram volumes recordes de solicitações em todos os programas. Apesar de solicitar um aumento no financiamento ao Congresso para enfrentar esses desafios, os recursos do DOL permanecem limitados, agravados pela inflação e pela queda nas receitas das taxas H-1B ACWIA.
A introdução de um novo Form 9089 da ETA e do sistema de arquivamento em junho de 2023 visava agilizar os processos, mas aproximadamente cinco mil solicitações legadas de PERM ainda aguardam adjudicação. Além disso, as realocações sazonais de recursos para cumprir os prazos dos programas H-2A e H-2B sobrecarregam ainda mais a capacidade de processamento do PERM. Sob esses fatores, as partes interessadas devem prever atrasos nas determinações de salários vigentes (prevailing wage) e no processamento das solicitações de PERM.
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