Processo de Remoção
O que são os Processos de Remoção?
Os processos de remoção, comumente chamados de deportação, são os processos legais pelos quais o governo dos EUA busca expulsar um não-cidadão dos Estados Unidos. O processo de remoção envolve a determinação de se uma pessoa deve ser deportada de volta ao seu país de origem, com base em violações das leis de imigração dos EUA. Embora os termos “remoção” e “deportação” sejam frequentemente usados de forma intercambiável, “remoção” é o termo legal oficial usado nos procedimentos judiciais.
A deportação ocorre em três etapas principais:
- Iniciação do processo de remoção: O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) emite um Aviso de Comparecimento (NTA) no tribunal de imigração.
- Emissão da ordem de deportação: Se o juiz de imigração decidir que a pessoa deve ser removida, ele pode emitir uma ordem de remoção.
- Ação de deportação: Se nenhuma defesa for levantada com sucesso ou apelação concedida, a pessoa é fisicamente deportada dos EUA.
Gatilhos Comuns para Processos de Remoção
Várias ações ou condições podem levar ao início de processos de remoção. De acordo com 8 U.S.C. § 1227, os motivos comuns para deportação incluem:
- Violação do status de residente permanente (green card): Não cumprir as condições estabelecidas para residentes permanentes legais.
- Fraude de casamento: Casar-se exclusivamente para obter benefícios de imigração.
- Excesso de permanência com visto: Permanecer nos EUA após a data de validade do visto.
- Presença não autorizada: Viver nos EUA sem o status legal de imigração adequado.
- Atividade criminosa: Condenações por certos crimes, incluindo crimes relacionados a drogas, fraude ou violência.
- Inadmissibilidade: Ser considerado inadmissível durante o ajuste de status ou entrada nos EUA.
Muitas outras circunstâncias podem desencadear processos de remoção. Na maioria das vezes, o Departamento de Imigração e Alfândega (ICE) acusa os não-cidadãos de violar as leis de imigração, o que dá início ao processo de deportação.
Como Saber se Você Está em Processo de Remoção?
Se você for colocado em processo de remoção, receberá um Aviso de Comparecimento (NTA) do Departamento de Segurança Interna (DHS). Este documento oficial detalha o motivo da remoção e informa sobre a audiência marcada no tribunal de imigração.
Para verificar o status do seu caso, você pode acessar o site do Escritório Executivo para Revisão de Imigração (EOIR). Ao inserir seu Número de Registro de Estrangeiro (A-number), você poderá acessar seus registros no tribunal de imigração, incluindo audiências ou decisões pendentes.
Quais São Suas Opções para Evitar a Deportação?
Se você está enfrentando a deportação, é importante entender que você tem opções. Várias formas de alívio da remoção podem estar disponíveis, dependendo das suas circunstâncias específicas, como:
- Ajuste de status: Você pode se qualificar para ajustar seu status para residente permanente legal (detentor de green card).
- Cancelamento de remoção: Certos não-cidadãos podem solicitar o cancelamento da remoção com base em critérios específicos, como residência contínua ou dificuldades para um parente cidadão dos EUA.
- Asilo ou suspensão da remoção: Se você teme perseguição em seu país de origem devido a raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a um grupo social específico, você pode solicitar asilo.
- Partida voluntária: Em vez de enfrentar uma deportação formal, você pode solicitar permissão para deixar os EUA voluntariamente.
- Isenções: Algumas violações de imigração podem ser perdoadas por meio de uma isenção legal, permitindo que você evite a remoção.
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